Blog da Dedeka

Escolher ser mãe ou ser pai é uma responsabilidade e tanto! E quando essa escolha ocorre por meio da adoção, o processo não é nada fácil. Mas em meio a uma longa espera e trâmites burocráticos, essa atitude tem um valor inestimável na vida dos envolvidos e o poder de mudar a vida de uma família.

Por isso, convidamos a psicóloga Cláudia Peixoto Huster, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para responder perguntas frequentes sobre adoção em uma bate-papo bastante claro e didático. Vale a leitura 😉

Quem pode adotar?
Podem se habilitar para adoção solteiros e/ou casais maiores de idade. Serão exigidos diversos documentos e atestados de sanidade física e mental. No caso de casais, ambos devem providenciar a documentação e estar de acordo em relação à adoção.

Quem são os interessados?
Há muitos habilitados no Brasil. No RS, por exemplo, temos mais de 5000, e cerca de 600 crianças e adolescentes aptos à adoção. Boa parte desses pretendentes têm interesse em crianças menores, de até aproximadamente cinco anos de idade, sem problemas de saúde e que façam parte de um grupo de no máximo dois irmãos.
 

Por onde começar?
O ingresso de processo de habilitação deve ser feito no município ou comarca onde o(s) pretendente(s) residem habitualmente. As fichas de inscrição e outras informações podem ser obtidas no portal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no qual é possível fazer a pré-inscrição da habilitação para adoção. Presencialmente, os interessados podem procurar o Juizado da Infância e Juventude de seu município.

Após a entrega da documentação e da ficha de inscrição no fórum de sua comarca, será aberto o processo de habilitação para adoção. As etapas seguintes incluem as avaliações social e psicológica judiciária, a participação em curso de preparação para adoção, manifestação do Ministério Público e a sentença.

Somente depois da sentença favorável à habilitação para a adoção é que os dados do(s) pretendente(s) serão incluídos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA do CNJ. A classificação no sistema se dará pela data da sentença, do registro mais antigo para o atual.

O SNA é um banco de dados nacional, que inclui, simultaneamente, o registro de todas as crianças e adolescentes acolhidos e das pessoas habilitadas para adoção no Brasil. Esse programa faz o cruzamento dos dados, indicando em uma lista, do primeiro até o último, quem são os pretendentes com o perfil para determinada(s) criança(s)/adolescente(s),apontando em primeiro lugar os habilitados existentes no município onde a criança/adolescente está acolhida, depois em seu estado e, por último, no restante do país.

 

Por que a adoção demora tanto?
Quando não há possibilidade de reintegração da criança ou adolescente na família de origem (pais) ou extensa (avós, tios, irmãos adultos, primos),o Ministério Público ingressa com a ação de destituição do poder familiar e, se a mesma for julgada procedente, a criança/adolescente é cadastrada para adoção no SNA.

Há magistrados que encaminham para adoção após a própria sentença de destituição do poder familiar e outros que aguardam o trânsito em julgado da mesma em segunda instância, que torna a decisão irreformável, isto é, sem possibilidade de retorno para a família biológica. 

Embora essa etapa possa parecer demorada para aqueles que esperam adotar, é extremamente importante, do ponto de vista psíquico, que a criança e o adolescente percebam que houve investimento para a sua manutenção na família. Porque, por pior que tenha sido sua experiência com os pais ou familiares, em geral, elas desejam retornar para o seu grupo familiar. Até para aceitação de uma futura adoção, é relevante que a criança e o adolescente entendam o motivo da destituição do poder familiar e percebam que a justiça valorizou sua história, interesses e expectativas.

 

Quem está aguardando uma família?

A maior parte dos acolhimentos se dá pela negligência parental, mas também por todo tipo de violência: física, sexual, psicológica e moral. Essas formas de abusos podem ocorrer com crianças e adolescentes de qualquer idade, inclusive bebês. Logo, o fato de ter pouca idade, não exime a criança de ter passado por experiências traumáticas graves.

Nem toda a criança ou adolescente acolhido em um abrigo ou casa lar está apto para adoção. Alguns estão sendo reintegrados às famílias, outros estão com o processo de destituição do poder familiar em andamento. Além disso, há uma parcela significativa daqueles que estão aptos à adoção, porém não possuem pretendentes interessados em seu perfil.
O desafio dos operadores da justiça é encontrar pretendentes interessados em adotar adolescentes ou crianças/adolescentes com problemas de saúde física e mental, portadores de HIV, portadores de deficiência física e/ou mental ou ainda que façam parte de grupos de irmãos.

 

Quando a adoção não é o melhor caminho?

A adoção não é o melhor caminho quando os pretendentes nutrem expectativas idealizadas sobre a criança e/ou adolescente que esperam adotar e não se colocam receptivos para aceitar o jeito de ser. 

Costumo dizer para os pretendentes que, no caso de filhos biológicos, por mais que o casal planeje a gestação e tenha uma gravidez sem intercorrências, pode acontecer algo inesperado, e a criança ter, por exemplo, algum problema de saúde, que exige adaptação dos pais a essa situação.

Na adoção é o mesmo, não dá para fantasiar e esperar que o filho seja exatamente aquilo que os pais sonharam ou que tenha gratidão por ter sido adotado. Tem que estar aberto para aceitar a história da criança/adolescente, para lidar com os vínculos afetivos que elas construíram anteriormente, com as dificuldades e lacunas que ficaram em seu desenvolvimento em função das múltiplas rupturas e traumas que vivenciaram. Por outro lado, o(s) adotante(s) precisam acreditar que os laços afetivos de amor, respeito e confiança que se criam na convivência diária constroem relações sólidas e transformadoras, porém exigem tempo e dedicação.

Outro fator negativo para adoção é associá-la ao desejo de fazer caridade. As crianças e adolescentes acolhidos não necessitam disso, mas sim de uma família, de pais. Portanto, antes de mais nada, quem quer se habilitar precisa querer ser pai e/ou mãe e aceitar o desafio da maternidade/paternidade, que é igual, seja a filiação biológica ou afetiva. Também não dá para ter a intenção de preencher lacunas com a adoção, procurando acolher uma criança/adolescente porque se sente sozinho, depositando, de antemão, expectativa que o adotado seja uma companhia e ocupe o tempo dos pais.

Sobretudo, espera-se que os pretendentes reconheçam seus limites e façam uma escolha madura dentro daquilo que se consideram capazes de atender. Sempre que se trabalha com adoção, atua-se também na prevenção à devolução, que é uma realidade triste que acontece. Assim, entender a responsabilidade desse compromisso assumido é fundamental.

Por que o interesse por crianças maiores e adolescentes é menor?
Há fantasias de que as crianças maiores e adolescentes não vão se ajustar à nova família, porque “vem com muitos vícios” de sua criação anterior. Além disso, há o medo de não saber lidar com uma criança e adolescente que sabe de sua história e possui lembranças de seu passado. Isso tudo é um mito.

No trabalho com adoção, já ouvi casais que adotaram grupos de irmãos falando que tiveram mais dificuldade de integrar a criança caçula, de menos de três anos. Também escutei de pretendentes que adotaram crianças em momentos distintos e com diferentes idades, que enfrentaram mais problemas de adaptação com a mais nova.

Cada ser humano tem um temperamento, um jeito de ser, indiferente da idade e daquilo que vivenciou, que pode tornar mais fácil ou mais difícil a integração com os demais. Também aquilo que parece um obstáculo para determinado pretendente à adoção, pode não ser para outro. 

Há idade melhor para criar vínculos?
A vinculação afetiva pode ser criada em qualquer etapa da vida. Aprendi com as colegas do Grupo de Apoio à Adoção Instituto Filhos uma frase que gosto muito, que passamos a vida inteira adotando, a gente adota a esposa/marido, os filhos biológicos, os amigos, as ideias que defendemos...  Essa concepção de adoção traz implícita a noção de construção de laços e engajamento e também que o amor é uma escolha e um compromisso diário.

Muitas dessas crianças e adolescentes foram parar nas instituições de acolhimento e encaminhadas posteriormente para adoção, não porque os pais não as amavam, mas porque faltou o amor cuidado, aquele tipo de amor que assume o compromisso de acompanhar e zelar e não esmorece na primeira dificuldade. É isso que se espera de pais, sejam eles biológicos ou afetivos, e é isso que toda criança e adolescente têm direito para desenvolver seu potencial como ser humano. 

É muito gratificante ver a mudanças que ocorrem fisicamente e emocionalmente nas crianças e adolescentes nas adoções bem-sucedidas. Os adultos têm mais dificuldades de mudar seu hábitos e comportamento. Já as crianças e adolescentes, como estão com a personalidade em formação, são mais maleáveis, respondendo rapidamente a mudanças positivas no cotidiano. A partir do momento em que elas encontram a segurança, o afeto e a proteção de que necessitam, conseguem, muitas vezes, superar traumas pregressos, retomando o curso normal do desenvolvimento. 

“Passamos a vida inteira adotando, a gente adota a esposa/marido, os filhos biológicos, os amigos, as ideias que defendemos... Essa concepção de adoção traz implícita a noção de construção de laços e engajamento e também que o amor é uma escolha e um compromisso diário.”
 

Como saber se estou preparado para adotar? 
Diferente dos filhos biológicos, que nem sempre são desejados, a adoção é uma escolha. Toda escolha implica maior comprometimento com aquilo que se deseja. Por ser algo programado, oportuniza que os pretendentes se preparem para o ingresso da criança ou do adolescente na família.

A preparação dos habilitados para adoção é um processo. Além da participação obrigatória no curso durante a fase de habilitação para adoção, é recomendável que os pretendentes leiam materiais, assistam a reportagens sobre o assunto e participem dos grupos de apoio à adoção. Isso aumenta o conhecimento sobre essa realidade que tem diversas peculiaridades, a fim de se preparar para serem bons pais e mães afetivos.

Cláudia Peixoto Huster
Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CRP 07/08433